'Iluminação pública vem na fatura, mas no poste mesmo, nada.'

A frase acima foi citada por um morador da comunidade de Lameirão, no Distrito de Serrota. Essa reclamação é feita por centenas deles em diversas ruas da comunidade, onde muitas delas inexistem a iluminação ou se tem poucas lâmpadas funcionam ou até mesmo nem existe no poste.

'Iluminação pública vem na fatura, mas no poste mesmo, nada.'

Podemos constatar em uma das ruas da comunidade a ausência total de iluminação pública, mas ao pegar uma conta de energia de uma das casas percebeu se que o morador paga em média R$ 10,00 por mês de taxa de iluminação pública. Agora fica a pergunta, pra onde está indo todo esse que é arrecadado com a taxa no município, pois segundo os moradores não tá sendo investido na mesma.

ELEIÇÕES 2016 – PSDB OFICIALIZA NA SEXTA-FEIRA APOIO AO CAPITÃO WAGNER

Senador Tasso e Deputado estadual Capitão Wagner

O PSDB vai fechar aliança com o deputado estadual Capitão Wagner, pré-candidato do Partido da República a prefeito de Fortaleza. Para oficializar essa parceria, os tucanos realizarão, a partir das 11 horas da próxima sexta-feira, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, um ato público.

Com a presença do senador Tasso Jereissati e de toda a cúpula tucana, o partido entregará ao Capitão Wagner o documento “Carta de Compromisso” com as propostas dos tucanos para o programa de governo do postulante do PR.

O PSDB deve indicar o nome para vice do Capitão Wagner. O mais cotado, até agora, é o deputado estadual Carlos Matos.

Fonte: Blog do Eliomar.

'Crime está provado', diz delegada que investiga estupro coletivo no Rio

Cristiana Bento, titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima (DCAV)

A responsável pelo caso de uma jovem de 16 anos que teve imagens de um estupro coletivo, supostamente ocorrido na zona oeste do Rio, disse que o crime está comprovado. "Minha convicção é que houve estupro. Está lá no vídeo, que mostra um rapaz manipulando a menina. O que eu quero agora é verificar a extensão desse estupro, quantas pessoas praticaram esse crime", disse, em entrevista coletiva, Cristiana Bento, delegada da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV).

O chefe da Polícia Civil do Rio, Fernando Veloso, também tem a mesma opinião. "As imagens retratadas no vídeo mostram mais de uma voz, fazem narrativa do estupro acontecido antes. Ele toca e manipula a jovem, que parece estar desacordada. Este ato é um estupro. Este estupro está evidenciado nas imagens. Se elas forem verdadeiras, e parecem verdadeiras, esse estupro está comprovado."

Diz que os suspeitos também falam no vídeo de um estupro anterior, "mas não há prova material no vídeo". "A fala dos retratados constitui um indício, assim como o depoimento da vítima. Não duvidamos do estupro anterior, mas não temos a mesma robustez das provas."

De acordo com Veloso, o laudo pericial foi prejudicado por causa da demora da vítima em fazer o registro na polícia e o exame de corpo de delito. O exame foi realizado no dia 25 de maio, quatro dias após o crime. Segundo ele, no entanto, o vídeo é suficiente para comprovar o crime.

Bento assumiu o caso no domingo (29) em substituição ao delegado Alessandro Thiers, titular da Delegação de Repressão aos Crimes de Informação (DRCI). A investigação corre em segredo de Justiça.

Uol

68 prefeitos do CE estão na lista negra do TCM

Um total de 68 prefeitos do Ceará, segundo trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extrapolou todos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a gasto com pessoal, ficando sujeitos a perda do mandato e a responderem ações de improbidade administrativa nos campos cíveis e criminais com chances de chegarem a ser presos.

Para o advogado Rafael Albuquerque, membro da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral, em caso de não cumprimento das normas, a LRF estabelece, até mesmo, sanções pessoais para os responsáveis, de qualquer cargo ou esfera governamental, como perda do cargo, inabilitação para emprego público, multa e prisão de 1 a 4 anos.

A análise feita pelo TCM constatou que 37% das prefeituras do Estado ultrapassaram o gasto máximo com o pagamento de pessoal, que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser de até 54% da Receita Corrente Liquida (RCL).

No levantamento do Tribunal ficou constatado ainda que, pelo menos 23 prefeituras atingiram o limite de alerta, que vai de 48,6% a 51,29% da RCL, enquanto outras 66 alcançaram o limite prudencial (entre 51,30% a 53,99% da RCL). Somente 27 prefeituras, ou seja, 14,67% dos 184 municípios do Ceará, estão abaixo de todos esses índices, dentre elas Fortaleza, Sobral, Aracati, Cascavel, Eusébio, Icapuí, Itaitinga, Fortim, Forquilha, Pentecoste, Piquet Carneiro, Poranga, Potiretama e São Gonçalo do Amarante.

Recuperação

As prefeituras que ultrapassaram os limites máximo e prudencial ficam, dentre outras coisas, impedidas de conceder aumento de remuneração, contratar pessoal e conceder horas extras. De acordo com o ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU), o advogado Ubiratan Aguiar, os 68 prefeitos que ultrapassaram o limite máximo da Receita Corrente Líquida poderão passar por julgamento de contas, feito por TCM e TCU (este quando envolver recursos federais).

Em se comprovando os atos de improbidade e possíveis delitos na área penal e criminal ações de recuperação de recursos serão promovidas, e o gestor ficará sujeito, inclusive, a ações civis e penais, podendo pagar multas, e tendo até a possibilidade de ser preso, caso seja comprovado apropriação indébita.

O levantamento do TCM mostrou também que das 68 prefeituras que ultrapassaram o limite máximo, 38 cometeram o descumprimento do primeiro ao último quadrimestre de 2015, não conseguindo atender ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a eliminação do percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes ao que ocorreu o excesso de gastos.

Essas prefeituras que ultrapassaram os limites estão impedidas, imediatamente, de receber transferências voluntárias da União e do Estado (decorrentes de convênios), obter garantia desses mesmos entes em operações de crédito ou mesmo contratar o empréstimo, exceto aqueles destinados ao refinanciamento da dívida mobiliária e os que visem à redução das despesas com pessoal. Os prefeitos, nesse caso, estão sujeitos ao pagamento de multa após processo no TCM, no valor de 30% da remuneração anual.

Redução

Entre as outras 30 prefeituras que superaram o percentual de 54%, 12 tiveram prazo de regularização até o último mês de abril e até o dia 14 de junho próximo devem enviar relatório ao TCM para ser verificado se a situação foi normalizada. Para retornar ao patamar permitido, abaixo de 54%, as prefeituras irregulares devem adotar procedimentos como redução, em pelo menos 20%, das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração de servidores não estáveis.

Aumento

Com o recebimento da prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano, prosseguirá o Tribunal de Contas dos Municípios com sua avaliação sobre os gastos com pessoal em cada um dos 184 municípios, tendo em vista as outras restrições impostas pela LRF para o último ano das gestões municipais.

O advogado tributarista e professor universitário, Abimael Carvalho, reforça que os gestores precisam estar atentos também nos momentos finais das suas gestões, pois eles podem responder mesmo depois de saírem das prefeituras. "É proibido, por exemplo, qualquer ação que provoque aumento de despesa 180 dias antes do encerramento de mandato. Por isso ficam proibidos os concursos públicos e celebração de contratos".

Caso seja quebrado o compromisso do gestor, conta Abimael, esse poderá responder da mesma forma. "Ele pode responder até criminalmente. Vai sofrer sanções pessoais, previstas em lei, como multa e até prisão".

Para evitar problemas com a LRF, ele orienta que os gestores precisam estar sempre atentos. "O problema muitas vezes, é que o Orçamento é plurianual, e gestores iniciam mandatos com a peça orçamentária determinada pela gestão anterior. Somente depois do segundo ano poderá reorganizar as contas do seu jeito. Mas cabe ao prefeito que está saindo ter o zelo de não comprometer o futuro gestor. Por exemplo não pode aumentar substancialmente o número de secretarias, exigindo ainda mais recursos. Ele vai pagar se isso causar prejuízos ao novo governo", avisa como advertência.

Por outro lado, ele ressalta que há casos em que a despesa aumenta em virtude de determinação judicial. "A punição está prevista na lei, mas até chegar lá há o processo de análise e prestação de contas. As punições dependem do nível de comprometimento, e sempre há como as prefeituras recorrerem", avalia.

Diário do Nordeste

ELEIÇÕES 2016... O ANO QUE A JUVENTUDE ESTÁ EM DESTAQUE NA SERROTA.

De acordo com o cenário pré eleitoral que se forma, o distrito de Serrota poderá ter candidatura de quatro jovens ao legislativo do município de Pentecoste, pois despontam como candidatos o atual vereador Gardel Paiva (PTB), que foi eleito em 2012 pelo PRB com 990 votos, o jovem Jeferson Castro (PPL), filho do ex vereador Zé Cláudio (PDT), o advogado recém formado Joaquim Neto conhecido como Quinzim (PMDB) que conta com o apoio do atual vereador Vicente do Zuza (PMDB) e o ativista digital Marquinhos Oliveira (PTC).

Partindo dessa análise percebemos que o pleito vindouro irá ser repleto de novidades na política pentecostense, principalmente para o distrito de Serrota, pois além de ter três nomes que nunca disputaram uma eleição, os quatro nomes são bastante jovens, onde ficará difícil utilizar o discurso de que irá representar a juventude, uma vez que os quatro candidatos são bastante jovens. 

Atendendo aos pedidos de nossos amigos internautas, criamos um blog!

É através dessa primeira publicação que noticiamos a criação do mais novo meio de comunicação digital do Vale do Curu, o blog Diário da Serrota nasce do pedido de nossos amigos internautas da página no facebook, onde há meses pediam e só agora resolvemos criar.

Surge com o blog também um mais novo jeito de mostrar os problemas de nosso distrito, apresentar coisas de nossa cultura e ouvir os apelos de nosso povo sempre prezando pela imparcialidade e buscando apresentar a realidade da maneira que ela, sempre mostrando a veracidade dos fatos.