Pentecoste: PREFEITA ELEITA DE PENTECOSTE SOB INVESTIGAÇÃO ELEITORALPREFEITA ELEITA DE PENTECOSTE SOB INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

A prefeita eleita de Pentecoste Ivoneide Moura, será notificada a responder investigação eleitoral por compra de votos. 

A ação foi protocolada no último dia 26 de Novembro e traz vários indicios de compra de votos por parte da candidata e seus aliados. 

A Juíza da Comarca, Dra, Cinthya Nóbrega, tão logo tomou posse na 50ª Zona Eleitoral, determinou a notificação da investigada. 

http://vereadoravaleria.blogspot.com.br/

Prefeito de Granja preso: Prefeito de Granja, no Ceará, é afastado por Operação Desmonte.

Primeiro prefeito do Ceará a ser afastado após a operação Desmonte
 

Decisão da Justiça foi tomada após ação de improbidade administrativa. Operação Desmonte investiga irregularidades em prefeituras municipais


 

O prefeito de Granja, no Ceará, Hélio Fontenele Magalhães, foi afastado pelo prazo de 60 dias por decisão da Justiça, sem prejuízo das remunerações, por denúncia de improbidade administrativa. Ele é o primeiro prefeito do Ceará a ser afastado após a operação Desmonte, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios. Desde o dia 15 de novembro, o prefeito interino é o presidente da Câmara Municipal, João José dos Santos.

A decisão do afastamento foi tomada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Granja, Fernando de Sousa Vicente. A ação civil pública do Ministério Público do Estado do Ceará se baseou no fato do prefeito de Granja ter aberto créditos adicionais de R$10.476.402,76, já tendo assumido dívidas no valor de R$ 7.625.057,59 dessa quantia, por meio de decreto, e, assim, ter driblado o processo legislativo.

De acordo com o advogado de prefeito afastado, Leandro Vasques, foi expedido no último dia 20 de novembro um pedido de suspensão da decisão e de retorno de Hélio Fontenele Magalhães ao cargo com base em uma decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça, de 27 de setembro de 2011. A decisão entende que o foro privilegiado também deve ser aplicado à ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, quando houver a possibilidade de a autoridade investigada perder o cargo ou o mandato. "Estamos preocupados, primeiramente, em questionar essa falta de entendimento, o juízo dessa ação", afirma.

Ainda segundo a ação civil pública, foi relatado que, no dia 16 de outubro, a Câmara Municipal de Granja ofereceu representação contra o prefeito de Granja em razão da abertura irregular e sem autorização do poder legislativo de crédito orçamentário no valor de R$ 5.345.069,95.

O relatório da auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios, feita nos dias 24 a 26 de outubro, comprovou as irregularidades e a manutenção de vários equívocos da administração. Segundo o Ministério Público, é a terceira vez que é determinado o afastamento de Hélio Fontenele da prefeitura.

Segundo o Ministério Público, mesmo sendo afastado anteriormente do cargo por indícios de desvio público, o prefeito ainda continuava a realizar “licitações obscuras, compras sem qualquer critério e pagamentos infundados”. De acordo com o promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa, um dos autores da ação civil pública, também foram registradas a falta de merenda escolar, o estado de calamidade no hospital, o atraso nos salários e a conta exclusiva para as inscrições do concurso público zerada.

Operação Desmonte

No dia 5 de novembro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Manoel Veras, entregou ao procurador-geral de Justiça (PGJ) Ricardo Machado os primeiros relatórios das investigações especiais do TCE em seis municípios do Ceará que fazem parte de um grupo que se enquadra em uma "matriz de risco". São as prefeituras dos municípios de Coreaú, Jucás, Barroquinha, Ibiapina, Antonina do Norte e Granja.

Segundo o TCE, as cidades fiscalizadas são aquelas cujo prefeito não conseguiu reeleição ou não fez sucessor, onde existe atraso no pagamento de servidores, ausência de licitação, atraso nas prestações de contas, além do endividamento excessivo do município. Os relatórios servem de fundamento para as ações de combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais pelas comissões do MP e do TCM.


Fonte: G1

Crime eleitoral: PF e Ministério Público apuram denúncias de corrupção eleitoral em vários municípios do CE

O Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal estão investigando várias denúncias de crimes eleitorais praticados por candidatos a prefeitos nas eleições de 2012, no Ceará.

Na lista da corrupção eleitoral, pelo menos três prefeitos poderão ter suas prisões decretadas nos próximos dias, a exemplo do que aconteceu no município de Trairí, com a prisão da prefeita eleita, Regina Nara Porto, do vice-prefeito, dois vereadores, cabos eleitorais e aliados do grupo político que venceu as eleições.

Ainda segunda a Justiça Eleitoral, vários outros casos se encontram em investigação em várias regiões do estado. Na região Centro Sul, nos municípios de Carius, Tarrafas e Quixelô, o Ministério Público com auxílio da Polícia Federal investiga vários casos de compra de votos, aliciamento de eleitores e uso de caixa dois nas campanhas.

O relatório da investigação vai subsidiar uma ação de investigação judicial eleitoral que pode resultar na cassação de registro de candidatura ou de diploma dos prefeitos eleitos.


Iguatu Notícias

Pentecoste: VEREADORES DISCUTEM ORÇAMENTO E LEI ORGÂNICA

 
Como todos sabem, a Câmara de vereadores de Pentecoste se reúne, ou pelos menos deveria se reunir todas quintas-feira. Nesta quinta, 22 de novembro, os vereadores estiveram reunidos para votarem em 1º turno o Orçamento para 2013. É claro que o orçamente tem que ser votado. Porém, este orçamento deveria ter a participação da sociedade, visto que se trata de recursos públicos e, portanto, todos deveriam ficar informados sobre os fatos para saberem quanto e onde serão aplicados os recursos públicos no próximo ano.
Acontece que dificilmente ficamos sabendo o que vai acontecer na Câmara. Eu fico perplexo quanto a incapacidade de articulação de nossa Câmara de vereadores de fazer do Legislativo um lugar de interação dos legisladores com povo. Pasmem, as vezes em que aquela Câmara esteve lotada foi quando o sindicato e outras intuições convocou o povo para participar das sessões, através dos programas de rádio, dos blogs, redes sociais, etc.
Uma Câmara que não tem um site, um blog, nada que sirva de comunicação com o povo, não sei nem o que dizer, pois estamos na era da informação e nada nesse sentido existe em nossa Câmara. É lamentável.
Nunca é feito uma convocação por parte dos legisladores para que o povo se façam presentes numa votação importante. Parecem que Eles esperam que ninguém vá mesmo e quando o povo vai é como se se sentissem incomodados. Não sei porque, pois o povo vai para ouvir as discussões e tentar saber o que de fato está acontecendo. Mas talvez seja por não haver esses debates ou essas discussões, que o povo espera que aconteça, que se sintam incomodados. O que acontece de fato é que eles já recebem tudo pronto e simplesmente votam. Eles não demonstram qualquer reação a favor ou contra. Exceto, um ou dois. Durante estes anos todos e das vezes que participei das sessões da Câmara tive vergonha dos que se dizem representantes do povo, pois em anda ou em quase nada o povo se sentiu representado.
 
Sempre estiveram do lado que não precisa de defesa, ou seja, do Executivo. Tudo o que o executivo manda é uma lei para ales. Não usam de seu direito de fazer leis voltadas para o povo, em defesa do povo, em defesa do trabalhador. Uma Lei Orgânica que foi colocada em pauta se não fosse o "Sindsep" e a sociedade civil lutando para impedir as votações da mesma, nós estaríamos perdidos, visto que a Lei retirava aquilo que já havíamos conseguido a duras penas. Lembramos aqui do Quinquênio e da Licença Prêmio que é um direito garantido e que a Nova Lei retirava esse direito. Eles, os vereadores, nem sabe do que se trata. Porém, sem nenhuma consideração votariam a Lei se não fosse nossa luta pela não votação da Lei do jeito que ela estava. Mas, passado o tempo, a Nova Lei volta para a discussão da Câmara. Mas uma vez ninguém sabe. Soube hoje do assunto porque Dr. Valéria, advogada e vereadora e diga-se de passagem uma das que mais brigou dentro daquela Câmara para que as coisas fossem mais claras e a que mais se destacou dentro da Câmara, me falou da possível apresentação da Lei e da votação do Orçamento no 2º turno na Próxima semana.
Portanto, precisamos ficar atentos, do contrário, a Lei será votada do jeito que estava antes, pois as discussões da Lei Orgânica nunca foram pra frente por falta de interesse do executivo. O próprio sindicato se propôs a fazer um longo debate sobre, mas foram empurrando pra frente e já estamos no fim do ano e agora eles dizem ter pressa por causa de um concurso que virá por ai.
Na realidade o que acontece que não há nenhum interesse em fazer a coisa certa. Tudo é feito da maneira que bem entendem. O povo fica sempre assistindo tudo acontecer e, por não entender, ou por estar anestesiado, simplesmente ignora a razão dos fatos.
Portanto, mas uma vez, estejamos disponíveis para a luta.

Fonte: http://valdenycruz.blogspot.com.br/2012/11/vereadores-discutem-orcamento-e-lei.html?spref=fb

Barbosa diz em discurso que Justiça não trata a todos de forma igual

O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um "déficit de igualdade" na Justiça (veja no vídeo ao lado a íntegra do discurso).

Para o novo presidente do STF, "nem todos os cidadãos" são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.

“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.

Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.

“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.

 Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz "isolado". Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade.

“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, disse.

O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da "independência do juiz."

Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e jamais deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões.

“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas atividades."



Na avaliação de Barbosa, é necessário afastar o novo juiz de influências negativas e dos laços políticos eventualmente usados para a ascensão profissional.

"Nada justifica a pouca edificante busca de apoio para uma singela promoção do primeiro para o segundo grau de jurisdição", disse.

Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”, declarou.

Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube construir instituições que podem servir de modelo internacional. "Hoje pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade internacional", afirmou.

Fonte: G1

Oportunidade: Curso de Empreendedorismo Gratuito no CVT de Pentecoste

Curso de Empreendedorismo Gratuito

Inscrições Abertas, no CVT de Pentecoste, trazer RG e CPF, só poderá se inscrever Maiores de 16 Anos. Carga Horária 60 h/a - Horário do curso: 14:00 as 17:00. No final receberá o Certificado do CENTEC. 

Inicio das aulas:
terça feira
dia 27/11/2012

Maiores Informações: 85 3352 - 2618. Falar com Luciano Silva.

Em clima de concorrência, Castelão apresenta grama e “briga” com Mineirão por pioneirismo

A Arena Castelão apresentou o novo gramado implantado nesta terça-feira (20), faltando 41 dias para ser inaugurada. O secretario especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, explicou como foi o processo de implantação do gramado e afirmou que o estádio é o primeiro, dentre as 12 arenas do Brasil, a ser finalizado. A informação do secretário, no entanto, contraria a do Mineirão, que apresentou à imprensa o plantio das primeiras mudas no dia 9 deste mês.

Um comentário do secretário nas redes sociais afirmando que o Castelão seria o primeiro estádio a iniciar o processo de colocação de grama foi alvo de polêmica. “Disseram que o Castelão não era o primeiro. Mas a empresa que está fazendo o gramado do estádio Mineirão me deu a informação que só colocará a grama amanhã (21). Agora é que estão fazendo o trabalho que foi feito por nós no fim de semana, de colocar a fibra”, explicou o secretário.

Ferruccio detalhou o trabalho para a implantação da grama. Ele explicou que foi iniciado o nivelamento do campo de jogo, em seguida, foi realizado um trabalho de drenagem do tipo “espinha de peixe”. Também houve a implantação da primeira camada de brita na extensão do campo, depois uma segunda camada e a parte de irrigação. Todo o processo foi computadorizado e depois a preparação para receber o gramado. “Começamos ontem o plantio e ontem mesmo finalizamos. Já era tarde da noite quando terminamos”, explica o secretario.
Inauguração

O secretario informou que a inauguração está pré-agendada com a presidente Dilma Roussef para o dia 17 de dezembro, mas que precisa “casar” com a agenda do cantor Raimundo Fagner, que foi convidado para realizar o show inaugural do Castelão.

Segurança

Ferrucio ressaltou que realizar segurança do estádio para evitar depredação é um papel do Ministério Público (MP) e Justiça. Indagado sobre os episódios de violência nos estádios Ferruccio se mostrou firme. “Isso pra mim não é torcedor. São bandidos e local de bandido não é no Castelão”, ressalta.

“Não haverá vidro nem grade para impedir invasão de torcedores. Essa é uma concepção de estádio moderno na Europa e mundo afora”, diz Ferrucio.

Os ingressos serão vendidos com lugares marcados, de maneira que, os torcedores devem ser identificados no momento da compra do ingresso. O objetivo é identificar os torcedores com mais rapidez e facilidade.

Outra ferramenta que vai ajudar na identificação serão as 200 câmeras implantadas em diversos pontos da Arena. “Teremos uma posição de observação para a Polícia Militar, Polícia Civil e Justiça. Queremos trazer o juizado especial para dentro do estádio”, explica.

Shopping

Durante a noite desta terça-feira (20), haverá um evento de inauguração para o Top Moda Castelão, que fica instalado na parte inferior do estádio. Com 58 lojas para o setor atacadista e um estacionamento de 1.900 vagas na porta dos estabelecimentos.

Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/diarionacopa/copa-do-mundo-de-2014/em-clima-de-concorrencia-castelao-apresenta-grama-e-briga-com-mineirao-por-pioneirismo/

Educação: Unilab inaugura novo campus no município de Acarape

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) irá inaugurar, nesta terça-feira (20), o Campus dos Palmares, localizado no município de Acarape, distante 61 km de Fortaleza. O local contará com 12 salas de aula, biblioteca e um refeitório.

O novo campus, que possui aproximadamente 1.700 m², irá oferecer, inicialmente, o curso de enfermagem, Engenharia de Energias e Ciências da Natureza e Matemática. Ao todo, será beneficiados mais de 360 alunos.

A inauguração será celebrado no Dia da Consciência Negra e contará com a participação do reitor Paulo Speller, além de professores e estudantes da universidade. Na ocasião, irá ocorrer uma visita guiada pelo local e a apresentação da Associação Alagbà, que atua no Conjunto Palmeiras.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=349366&modulo=971

Juíza do caso Eliza multa advogados por abandonarem julgamento

O segundo dia do julgamento sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio começou com a leitura da ata do dia anterior do julgamento, na qual a juíza Marixa Rodrigues fixou multa de R$ 18.660,00 (30 salários mínimos) a três dos cinco advogados do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, por terem abandonado o julgamento.

Os advogados Ércio Quaresma, Zanone Oliveira e Fernando Magalhães terão que desembolsar, cada um deles, essa quantia fixada pela juíza. Ela argumentou que houve abandono "sem razão juridicamente relevante".
Além disso, a magistrada alegou que o abandono configura "falta de ética profissional".
Gastos do tribunal em preparação

Ela invocou também motivos financeiros, alegando ter havido "vultuoso gasto" despendido pelo Tribunal de Justiça para a preparação do julgamento de muita "complexidade", além de "tempo do juízo" e dos serventuários da Justiça. A juíza determinou que a seção mineira da OAB seja notificada dessa decisão.

Devem ser ouvidas quatro testemunhas nesta terça-feira (20). Entre elas está João Batista, caseiro do sítio do ex-goleiro do Flamengo em Esmeraldas (MG). As delegadas Alessandra Wilker e Ana Maria Santos, responsáveis pelas investigações do caso, também devem ser ouvidas.

O presidiário Jailson Alves de Oliveira poderá também falar no plenário. Ele seria um informante, segundo a promotoria, e estaria recebendo ameaças.
Dos cincos acusados, apenas quatro estarão no banco dos réus nesta terça-feira --Bruno, Luiz Henrique Romão (o Macarrão), Dayanne Souza (ex-mulher de Bruno) e Fernanda Castro (ex-namorado do goleiro).
Novo prazo após desistência de advogados

Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi excluído do júri e ganhou prazo de dez dias para apresentar novos advogados após a desistência de seus dois defensores, Ércio Quaresma e Zanone Oliveira, por não concordarem com o prazo estabelecido pela juíza para as considerações preliminares.
O ex-policial recusou a indicação de um defensor público. A nova data do julgamento de Bola ainda não foi marcada.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=349423&modulo=964

Prefeita eleita de Trairi é presa em operação

Operação desencadeada no início da manhã desta terça-feira, 20, no município de Trairi (Litoral Oeste) resultou na prisão da prefeita recém-eleita da Cidade, Regina Nara Batista Porto (PSDB), e do vice-prefeito eleito, Ademar Barroso (PSDB).

Além deles, mais 10 pessoas estão detidas acusadas de formação de quadrilha, corrupção eleitoral e transporte irregular de eleitores. Os mandatos de prisão foram cumpridos pela Polícia Federal, em operação conjunta com o Ministério Público Estadual e a Justiça Eleitoral.

O grupo político investigado e preso é opositor à atual administração municipal de Trairi. Em setembro deste ano, o atual prefeito e seu vice foram afastados dos cargos após o Ministério Público desencadear operação semelhante à realizada hoje. À época, Trairi passou pelo menos três dias sem gestor.

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/politica/2012/11/20/noticiaspoliticas,2957344/prefeita-eleita-de-trairi-e-presa-em-operacao.shtml

BLOGUEIRO DE PENTECOSTE RESPONDERÁ CRIMINALMENTE POR DIFAMAR VEREADORA

Hoje fui surpreendida por uma notícia de que o Blog Júnior Pentecoste, havia veiculado uma notícia no dia 11 de novembro de 2012, sob o título “PENTECOSTE – Não acontece a votação do Orçamento Anual de 2012 na Câmara Municipal”, em que o senhor Júnior teria atribuído a mim e a outros dois vereadores, Senhor Agostinho e José Claúdio, condutas irresponsáveis e ilegais.

No artigo recheado de inverdades e erros de Português o nobre jornalista/blogueiro/intelectual/radialista, diz que a votação do orçamento 2013 não ocorreu por irresponsabilidade dos vereadores que saíram da sessão da Câmara e prejudicaram a votação trazendo prejuízo para o município.

Diz ainda que os vereadores estão querendo receber dinheiro para que não passem as festas de final de ano “lisos”, fazendo referência a venda de votos.

O blogueiro acusa de forma leviana a mim e aos vereadores José Claúdio e Agostinho Alves de irresponsáveis e diz claramente que não trabalhamos e não temos compromisso com o povo.

Cumpre salientar que não houve qualquer irregularidade na Câmara Municipal quando da não votação do orçamento no dia 08 de novembro. Temos Leis que regem o país, o Estado e o Município e todos os atos desta vereadora dentro da Câmara Municipal sempre foram pautado na ética e no compromisso com o povo de Pentecoste.

Segundo a Constituição do nosso País a Câmara Municipal de qualquer Município Brasileiro, tem até a última sessão do ano, ou seja, até o dia 20 de dezembro para votar o orçamento do Município. Aí pergunta-se, porque o nobre cidadão tenta denegrir a imagem de vereadores sem ter conhecimento de causa? Qual o intuito ao difamar, caluniar e injuriar uma vereadora que dedicou seus dois mandatos a trabalhar a favor do povo?

Sinceramente não entendo a mudança radical de posicionamento das pessoas, será que para mostrar amizade por uma pessoa temos que jogar pedras em outra que até pouco tempo era tida como uma vereadora atuante?

O orçamento de Pentecoste referente a 2013 será votado com certeza, contudo temos que antes discutir assuntos como os valores destinados a municipalização do trânsito, ao concurso público, ao reajuste dos funcionários públicos e outras matérias correlatas.

Estou representando criminalmente contra o cidadão que criminosamente tenta denegrir minha imagem e digo sinceramente ao povo de Pentecoste que sou muito grata pelo reconhecimento de meu trabalho nas duas oportunidades em que representei o povo de Pentecoste.

Realmente não fui eleita neste mandato, no entanto estou feliz porque junto com a querida companheira LUIZA recebi quase 9.000 votos do povo da minha cidade.

Saí da Câmara, já que concorri a vaga de vice prefeita, no entanto engana-se quem acha que saí da política. Para trabalhar pelo povo não é imprescindível que se tenha mandato, é necessário apenas boa vontade e uma boa dose de coragem.

Por Valéria Braga.
Vereadora em Pentecoste