Brasília – a comissão de constituição e justiça do senado (CCJ) confirmou nesta quarta-feira, 5, a aprovação da proposta de emenda à constituição que proíbe as coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). Relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o texto, aprovado por 14 votos a 3, já tinha sido examinado pela CCJ, mas teve de ser revisto porque recebeu emendas no plenário. Pela proposta, as coligações serão permitidas unicamente na eleição de presidente da república, senadores, governadores e prefeitos.
Tidas como uma aberração pela maior parte dos parlamentares são as coligações proporcionais que permitem um deputado bem votado “puxar” para a câmara candidatos sem chance de se eleger com os próprios votos. Os dois exemplos mais conhecidos são os do ex-deputado Enéas carneiro (PR-SP) e o atual deputado Francisco Everardo oliveira silva, o tiririca (PR-SP), eleitos com mais de um milhão de votos, que favoreceram candidatos coligados inexpressivos, sem eleitorado suficiente para ocupar um mandato parlamentar.
Preocupado com o futuro de seu partido, o líder do PC do B, senador Inácio arruda (Ce), apresentou voto separado tentando derrubar a proibição. Se a decisão for aprovada nas duas casas e virar lei, o PC do b ficará impedido de se coligar com o pt ou outros partidos maiores para eleger deputados e vereadores. Arruda chamou o fim das coligações proporcionais de “coisa estranha”, que no seu entender dificultará o processo político democrático. “isso é reacionário, não ajuda o país”, alegou.
o relator Valdir Raupp rebateu, lembrando que a proibição fortalecerá os partidos políticos, “acabando com esse negócio de se encostar numa coligação para se eleger”. Os dois outros votos contrários à proibição são dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-PE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Para valer em 2012, a PEC tem se esta aprovada e sancionada até a próxima sexta-feira, o que é praticamente impossível.
Por Décio Sá (com informações de o estado de S. Paulo).
Tidas como uma aberração pela maior parte dos parlamentares são as coligações proporcionais que permitem um deputado bem votado “puxar” para a câmara candidatos sem chance de se eleger com os próprios votos. Os dois exemplos mais conhecidos são os do ex-deputado Enéas carneiro (PR-SP) e o atual deputado Francisco Everardo oliveira silva, o tiririca (PR-SP), eleitos com mais de um milhão de votos, que favoreceram candidatos coligados inexpressivos, sem eleitorado suficiente para ocupar um mandato parlamentar.
Preocupado com o futuro de seu partido, o líder do PC do B, senador Inácio arruda (Ce), apresentou voto separado tentando derrubar a proibição. Se a decisão for aprovada nas duas casas e virar lei, o PC do b ficará impedido de se coligar com o pt ou outros partidos maiores para eleger deputados e vereadores. Arruda chamou o fim das coligações proporcionais de “coisa estranha”, que no seu entender dificultará o processo político democrático. “isso é reacionário, não ajuda o país”, alegou.
o relator Valdir Raupp rebateu, lembrando que a proibição fortalecerá os partidos políticos, “acabando com esse negócio de se encostar numa coligação para se eleger”. Os dois outros votos contrários à proibição são dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-PE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Para valer em 2012, a PEC tem se esta aprovada e sancionada até a próxima sexta-feira, o que é praticamente impossível.
Por Décio Sá (com informações de o estado de S. Paulo).
Nenhum comentário:
Postar um comentário