Fortaleza: Em menos de 30 dias, RC inaugura 45 obras

Prefeito Roberto Cláudio entrega obra na praça General Tibúrcio

A dois dias do prazo final para participação em inaugurações, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) intensifica entrega de obras públicas. Do último sábado, 25, até hoje, o número de obras chegou a 13 - nesta quarta-feira, serão cinco entregas.

A média é maior que a do mês de junho, que começou com até dois equipamentos inaugurados por dia e fins de semana. Segundo levantamento do O POVO com base no site da Prefeitura, do dia 1°/6 até agora, houve 45 inaugurações, que vão desde unidades de saúde e praças a ruas e travessas asfaltadas.

Essa agenda de RC, que inclui a ciclofaixa da avenida Beira Mar, inaugurada duas vezes, termina na próxima sexta-feira, 1°. Conforme legislação eleitoral, “é proibido a qualquer candidato comparecer, nos três meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas”, que podem acontecer apenas com a presença de secretários.

De acordo com o prefeito, porém, o ritmo intenso não é decorrente de ano eleitoral. Ele argumenta que é “normal” que a maioria das obras seja entregue no terceiro e quarto anos de governo, quando são finalizados projetos desenvolvidos no início do mandato. “Esse é o tempo da gestão”, disse.

O prefeito ressalta que, durante período eleitoral, obras continuarão a ser entregues, mesmo sem a sua presença. A lei permite que aconteçam inaugurações sem a participação dos gestores, desde que não haja realização de shows com verba pública.

No último dia que tem para entregar equipamentos antes de concorrer à reeleição, RC inaugura a Policlínica do Jangurussu. “Eu quero sair com a minha consciência tranquila, terminar os quatro anos e saber que meus compromissos foram efetivamente

cumpridos”, afirmou.

Propaganda

Agenda de inaugurações de obras fez com que o PT de Fortaleza denunciasse o prefeito à Justiça Eleitoral por propaganda antecipada. No documento, a sigla afirma que RC comete “abusos na tentativa de burlar a legislação e transformar inaugurações de obras em palanque eleitoral em benefício próprio”. 

Líder da oposição na Câmara Municipal, o vereador Ronivaldo Maia (PT) afirma que a denúncia não questiona a inauguração de obras, mas “o exagero nas entregas”. “Ele está inaugurando obras que já deviam ter sido entregues antes”, acusa.

Líder do prefeito na Casa, Evaldo Lima (PCdoB), que tem acompanhado RC na maioria das inaugurações, rebate as acusações. Para Evaldo, o ritmo de entrega é fruto de quantidade de obras feitas na gestão. “Isso é resultado de um planejamento da cidade, a partir de uma perspectiva de gestão por resultados”, disse.

NÚMEROS

45 

é o número de inaugurações que o prefeito fez desde o dia 1° de junho até hoje

13

é o número de inaugurações feitas por Roberto Cláudio de sábado, 25, até hoje

Entenda

Segundo legislação eleitoral, a partir do dia 2/7, três meses antes da eleição, o prefeito não pode:

1) Realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios;

2) Autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública;

3) Fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo;

4) Distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior;

5) Realização de inaugurações com a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos;

6) Comparecer, nos três meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas.

O descumprimento pode levar a pena de multa ou cassação de registro eleitoral.

Saiba mais

Além da participação em inaugurações, o prefeito também tem comparecido a eventos como campeonatos de futebol em Areninhas e projeto de plantio de mudas em escolas.

O Povo Online